Termos do serviço

Termos e Condições Gerais de Utilização

 

Este website é explorado pela empresa Aquanevo. Em todo o site, utilizamos os termos "nós", "nos" e "nosso" em referência à empresa Aquanevo. Este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços que disponibiliza, é-lhe fornecido pela Aquanevo, na qualidade de utilizador, sob a condição de que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao efetuar uma compra junto da nossa empresa, está a utilizar o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos ("Termos e Condições Gerais", "Termos de Utilização"), incluindo todos os termos e políticas aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.

Antes de aceder ao nosso website, leia atentamente estes Termos de Utilização. Ao aceder ou ao utilizar qualquer parte do site, concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos deste acordo, não poderá utilizar o site nem aceder aos seus serviços.

Quaisquer novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas à loja ficam igualmente sujeitas a estes Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, a qualquer momento, mediante a publicação das alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página regularmente. Ao continuar a utilizar o site após a publicação de alterações, está a aceitar essas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que permite a venda dos nossos produtos e serviços.

ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

Não pode transmitir qualquer vírus, código malicioso ou outro software destrutivo.

Ao aceitar estes Termos, confirma que atingiu a maioridade no seu país ou região, ou que autorizou a utilização do site por menores pelos quais é responsável.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição (incluindo as leis relativas aos direitos de autor).

A violação de qualquer disposição resultará na cessação imediata da prestação dos serviços.

ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa e a qualquer momento.

Reconhece que os seus conteúdos (com exceção dos dados do cartão de crédito) podem ser transmitidos de forma não encriptada e podem implicar transmissões através de diversas redes, bem como adaptações técnicas. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transmissão.

Sem o nosso consentimento por escrito, não pode reproduzir, copiar, vender nem explorar de qualquer outra forma qualquer parte do serviço.

Os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação destes termos.

ARTIGO 3 – EXATIDÃO E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações constantes deste site sejam exatas, completas ou atuais. O conteúdo é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser a única fonte para a tomada de decisões.

O site pode conter dados históricos, fornecidos apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, não estando, no entanto, obrigados a atualizá-lo.

ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de alterar ou cessar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos por qualquer alteração de preços, suspensão ou cessação do serviço.

ARTIGO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e as suas quantidades podem ser limitadas.

Esforçámo-nos por apresentar as cores e as imagens dos produtos com a maior exatidão possível, mas não podemos garantir a exatidão da apresentação no seu dispositivo.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos por pessoa, região ou jurisdição, e de alterar as descrições ou os preços dos produtos a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade dos produtos ou serviços corresponda às suas expectativas.

ARTIGO 6 – EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO

Reservamo-nos o direito de recusar ou anular qualquer encomenda, segundo o nosso critério.

Concorda em fornecer dados de conta e de compra atuais, completos e exatos.

ARTIGO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos nem gerimos.

Estas ferramentas são fornecidas "tal como estão", sem qualquer garantia. A sua utilização é da sua exclusiva responsabilidade.

ARTIGO 8 – LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos podem incluir ligações para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites nem por quaisquer danos decorrentes da sua utilização.

ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Ao enviar-nos comentários, concede-nos o direito de os utilizar, modificar, publicar ou distribuir sem qualquer restrição.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.

ARTIGO 10 – DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

ARTIGO 11 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões, e de anular encomendas caso as informações estejam incorretas.

ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibido utilizar o site para fins ilegais, violar direitos de propriedade intelectual, assediar terceiros, propagar vírus ou contornar as medidas de segurança.

ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, seguro ou isento de erros.

A utilização do serviço é da sua exclusiva responsabilidade.

Nem a Aquanevo nem os seus colaboradores se responsabilizam por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do serviço ou dos produtos, na máxima medida permitida por lei.