Aviso legal
Informações Legais (Impressum) – AQUANEVO
Última atualização: 1 de janeiro de 2025
1) Entidade responsável pelo site
Nome comercial: AQUANEVO, Lda. Sede: Rua Augusta, 14, 1100-053 Lisboa, Portugal Website: https://myaquanevo.com E-mail: contact@aquanevo.com
Gerente (órgão estatutário): Cédric Dupuis
A empresa encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial competente em Portugal.
2) Alojamento (Hosting)
Fornecedor de alojamento: Shopify Inc. Morada: 151 O'Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá Telefone: +1 613-241-2828
3) Objeto da atividade
O site Aquanevo.com é uma loja online especializada na venda de produtos de limpeza da marca Aquanevo.
Em caso de dúvidas, contacte-nos através de: 📧 contact@aquanevo.com
4) Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site https://myaquanevo.com (nomeadamente textos, imagens, grafismos, logótipos, vídeos, ícones e a marca Aquanevo) é propriedade exclusiva da AQUANEVO, Lda. ou dos seus parceiros.
É proibida qualquer cópia, reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia por escrito.
5) Proteção de dados pessoais
A AQUANEVO, Lda. trata os dados pessoais apenas na medida necessária para:
- o processamento da encomenda;
- o pagamento;
- a entrega;
- o apoio ao cliente;
- o marketing (apenas com o seu consentimento).
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de pagamento, de logística e de serviços informáticos, exclusivamente para efeitos de execução do contrato.
O tratamento é realizado em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679).
O cliente tem direito a:
- aceder aos dados;
- retificação;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- portabilidade;
- oposição;
- retirar o consentimento.
6) Cookies
O site utiliza cookies técnicos, necessários ao funcionamento da página, bem como cookies analíticos e de marketing (apenas mediante o consentimento do utilizador).
O utilizador pode alterar as suas preferências a qualquer momento através da barra de cookies.
Base legal: consentimento, nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (relativa à proteção de dados pessoais nas comunicações eletrónicas), e do RGPD.
7) Condições gerais e envio
As Condições Gerais, as Condições de Envio e a Política de Devoluções e Reembolsos estão disponíveis no site Aquanevo.com.
8) Responsabilidade
A AQUANEVO, Lda. envida os maiores esforços para assegurar a exatidão e a atualidade das informações no site, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros técnicos ou pela indisponibilidade temporária do site.
As ligações externas não implicam qualquer responsabilidade pelo conteúdo de terceiros.
9) Avisos relativos aos produtos
Os produtos Aquanevo destinam-se a uso doméstico e não são dispositivos médicos nem medicamentos.
Os resultados da utilização podem variar consoante o modo de utilização e o tipo de superfície.
Cumpra sempre as instruções de utilização indicadas na embalagem do produto.
10) Lei aplicável e resolução de litígios
Estas informações legais regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor tem o direito de recorrer a:
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica www.asae.gov.pt
ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Pode igualmente recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr
A competência jurisdicional rege-se pela legislação portuguesa e da UE em vigor.
11) Contacto
Apoio ao cliente: 📧 contact@aquanevo.com
Morada postal: AQUANEVO, Lda. Rua Augusta, 14 1100-053 Lisboa Portugal